15/08/2026
Entra em vigor esta semana lei federal que reconhece a fibromialgia como deficiência
Legislação federal passa a assegurar aos portadores de fibromialgia os mesmos direitos e garantias concedidos às pessoas com deficiência, facilitando acesso a filas prioritárias e suporte previdenciário.
Ler Matéria Completa
Acesso Público
